MEIO_AMBIENTE

Meio Ambiente


Outorga para uso das águas


A Ecolabore Engenharia oferece serviço completo para Outorga de uso das águas. A Outorga é um instrumento legal que garante ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Usos sujeitos a outorga: 


  • Exploração de água subterrânea; 
  • Aproveitamento de potencial hidrelétrico; 
  • Retificação, canalização ou obras de drenagem; 
  • Dragagem, limpeza ou desassoreamento de curso de água; 
  • Captação ou derivação em um corpo d’água; 
  • Construção de barramento, açude, dique ou desvio em corpo de água; 
  • Transposição de bacias; 
  • Lançamento de efluentes; 
  • Outras intervenções que afetem a quantidade e/ou qualidade das águas.
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